Itália quer um veto global à pena de morte

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Tribunais podem optar por férias coletivas

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

PGR contesta dispositivos da Lei de Biossegurança

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

Elaboração de contratos na pós-pandemia exige cuidados que serão mostrados nesta quinta, 9h30, via mídias sociais

Elaboração de contratos na pós-pandemia exige cuidados será discutido em live do WFaria nesta quina, 23.

STJ arquiva processo contra padre Robson por supostos desvios de dinheiro de associação

O processo transitou em julgado, ou seja, não há mais recurso nos tribunais superiores, conforme explica o advogado do padre, Pedro Paulo de Medeiros.